CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 30 KV E PT CB CANADA DO BOQUEIRÃO DE BAIXO, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE S. MIGUEL

Valor contratual: 35 786,03 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14527957

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512012032 - EDA - Electricidade dos Açores, SA
Adjudicatário: 514163917 - Margem D'Arrasar, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 786,03 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de abril de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45231400-9 - Construção de linhas para o transporte de electricidade
Fundamentação: Artigo 11o do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8773654

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