CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de transporte de resíduos para valorização - 2026/2029 - 01.1007

Valor contratual: 3 933 707,00 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14512913

OBJETO PUBLICADO

Serviço de transporte de resíduos para valorização – 2026/2029, da Região Autónoma da Madeira para Portugal "Continental", nomeadamente resíduos de embalagens, resíduos de papel, baterias, madeiras, plásticos, escórias ferrosas, sucata, resíduos de equipamentos elétrico e eletrónicos, pneus usados e óleos alimentares usados, de acordo com o caderno de encargos e legislação em vigor.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 511011911 - GSLINES - Transportes Marítimos Lda.; 511224826 - OPERTRANS – DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Porto, Matosinhos; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto; PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 933 707,00 €
Preço base do procedimento: 4 122 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 9 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90512000-9 - Serviços de transporte de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5644/2026
Identificador do procedimento: 9965023

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