CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA NASCENTE DE MACEDO DE CAVALEIROS

Valor contratual: 656 994,12 €
Celebrado em: 31 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14512614

OBJETO PUBLICADO

Com o presente projeto, pretende-se requalificar a E.N.216, na entrada nascente de Macedo de Cavaleiros

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: 502047097 - ETE - Empresa de Telecomunicações e Electricidade, Lda.; 508096600 - Cota 700, Gabinete de Topografia e Engenharia, Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 656 994,12 €
Preço base do procedimento: 676 964,44 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de março de 2026
Data de celebração: 31 de março de 2026
Prazo de execução: 360 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233252-0 - Pavimentação de ruas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 23196/2025
Identificador do procedimento: 7811735

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