CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto para a aquisição de serviços de contratação do artista “Miguel Calhaz” no âmbito de atividades na Casa da Cultura

Valor contratual: 600,00 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14512432

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506963837 - Município da Sertã
Adjudicatário: - - Miguel Luís da Cunha Reis Calhaz
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 600,00 €
Preço base do procedimento: 600,00 €
Preço total efetivo: 600,00 €
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 1 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10521164

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