CONTRATO PÚBLICO · 2026

3026004006/Aquisição de Serviço de Distribuição de Gás Spelta 2026

Valor contratual: 325,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14511917

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Adjudicatário: 504007084 - SPELTA - PRODUTOS PETROLÍFEROS, S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 325,00 €
Preço base do procedimento: 325,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 14 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 65210000-8 - Distribuição de gás
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10520767

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