CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de produção e emolduramento de obras

Valor contratual: 8 572,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14511542

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD_03/PdJ/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600018954 - Provedoria de Justiça
Adjudicatário: 500110590 - Felisberto de Oliveira, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 572,00 €
Preço base do procedimento: 8 572,00 €
Preço total efetivo: 8 572,00 €
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298200-9 - Molduras para gravuras
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10520368

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