CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de serviços para a realização de doze ações dos cursos:” Código do Procedimento Administrativo- CPA, “Responsabilidade Disciplinar – Trabalhador/a”, “Legislação Laboral para Trabalhadores/as em Funções Públicas”, e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

Valor contratual
12 479,00 €
Celebrado em
30 de março de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 14510706

OBJETO PUBLICADO

aquisição de serviços para a realização de doze ações dos cursos:” Código do Procedimento Administrativo- CPA, “Responsabilidade Disciplinar – Trabalhador/a”, “Legislação Laboral para Trabalhadores/as em Funções Públicas”, e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Adjudicatário
510297145 - Sentido Digital Lda
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
12 479,00 €
Preço base do procedimento
12 479,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
14 de abril de 2026
Data de adjudicação
16 de março de 2026
Data de celebração
30 de março de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
80500000-9 - Serviços de formação
Fundamentação
artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10519546

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