CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE TINTA PARA MARCAÇÃO DE ESTRADAS

Valor contratual: 10 026,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14510568

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239440 - Município de Machico
Adjudicatário: 510035671 - João Luís Vieira
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 026,00 €
Preço base do procedimento: 10 026,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 7 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 15 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44811000-8 - Tinta para marcação de estradas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10519550

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