CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMP_08/2025 - Execução de Infraestruturas para Habitação a Custos Controlados

Valor contratual: 1 382 285,02 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14510252

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504667521 - FESNIMA - Empresa Municipal de Olhão, EM
Adjudicatário: 500649340 - José de Sousa Barra & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 382 285,02 €
Preço base do procedimento: 1 764 438,76 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 183 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45211360-0 - Obras de urbanização
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25252/2025
Identificador do procedimento: 7872561

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