CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de consultoria jurídica especializada, no âmbito de projetos financiados para atividades de formação e investigação, destinada ao apoio técnico‐jurídico necessário à correta execução das atividades de investigação e desenvolvimento.

Valor contratual: 5 000,00 €
Celebrado em: 26 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14510015

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de consultoria jurídica especializada, no âmbito de projetos financiados para atividades de formação e investigação, destinada ao apoio técnico-jurídico necessário à correta execução das atividades de investigação e desenvolvimento.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510582184 - FARM-ID - Associação da Faculdade de Farmácia para a Investigação e Desenvolvimento
Adjudicatário: - - Olga de Almeida Gonçalves
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 000,00 €
Preço base do procedimento: 5 000,00 €
Preço total efetivo: 5 000,00 €
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 26 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 1 do DLn.o 60/2018, de 03.08
Regime: Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10519089

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