CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada 2606AK - Reconstrução de muro e talude no rio Baça - Fonte Nova

Valor contratual: 72 458,25 €
Celebrado em: 6 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14509746

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506874249 - Município de Alcobaça
Adjudicatário: 506139395 - Honório & Maurício - Escavações e construções, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Alcobaça
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 72 458,25 €
Preço base do procedimento: 72 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de abril de 2026
Data de celebração: 6 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45246200-5 - Obras de protecção de margens
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10318442

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