CONTRATO PÚBLICO · 2026

PIPSE - Atividades promotoras de sucesso escolar no pré-escolar - Aquisição de serviços para Implementação de Programa de Desenvolvimento Socio-emocional e promoção da saúde mental para alunos do ensino pré-escolar do Município de Cinfães.

Valor contratual: 27 455,00 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14509471

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PIPSE - Atividades promotoras de sucesso escolar no pré-escolar - Aquisição de serviços para Implementação de Programa de Desenvolvimento Socio-emocional e promoção da saúde mental para alunos do ensino pré-escolar do Município de Cinfães

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508889910 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Adjudicatário: 509753817 - Associação Unificar
Local de execução: Portugal, Viseu, Cinfães
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 455,00 €
Preço base do procedimento: 27 455,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 487 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80110000-8 - Serviços de ensino pré-escolar
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10518105

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