CONTRATO PÚBLICO · 2026

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FORMANDOS QUE FREQUENTAM AÇÕES DE FORMAÇÃO E CANDIDATOS INTEGRADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (RVCC), DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. – 01 A 30 DE ABRIL DE 2026.

Valor contratual: 14 600,00 €
Celebrado em: 30 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14508480

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Adjudicatário: 503976555 - COSTA DUARTE, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 600,00 €
Preço base do procedimento: 14 666,66 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de março de 2026
Data de celebração: 30 de março de 2026
Prazo de execução: 29 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10517645

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