CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para desenvolvimento de Relatório para Apreciação Prévia de Decisão de Sujeição a AIA

Valor contratual: 7000,00 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14507042

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: 506690750 - SIMBIENTE - Engenharia e Gestão Ambiental, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7000,00 €
Preço base do procedimento: 7000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71621000-7 - Serviços técnicos de análise ou consultoria
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10516458

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