CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato n.º 26/4652/CA/C

Valor contratual: 285 242,98 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14505048

OBJETO PUBLICADO

PE_25209_CNE - EMPREITADA DE REPARAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO EXISTENTE NA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE VALE DE OVIL EM BAIÃO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, EPE
Adjudicatário: 505704099 - CUNHA & COSTA - CONSTRUÇAO E ENGENHARIA, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 285 242,98 €
Preço base do procedimento: 390 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de abril de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 183 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: 33627/2025
Identificador do procedimento: 8403960

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