CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de energia elétrica p/ Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos e Polo de Arranhó

Valor contratual: 58 964,87 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14503405

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505307685 - Município de Arruda dos Vinhos
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Arruda dos Vinhos
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 58 964,87 €
Preço base do procedimento: 58 964,87 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 720 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9665920

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