CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ-SERV PA- FNDP.006 - 148MI26 - AMLEP26

Valor contratual: 908,55 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14502851

DESCRIÇÃO PUBLICADA

5026004629

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Adjudicatário: 506019608 - Smile, Viagens e Turismo, Lda.
Local de execução: São Tomé e Príncipe
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 908,55 €
Preço base do procedimento: 908,55 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de abril de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63515000-2 - Serviços de viagens
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10512620

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