CONTRATO PÚBLICO · 2026

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14502398

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510835791 - União das Freguesias de Cascais e Estoril
Adjudicatário: 508323622 - Jasmim Mágico, Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de abril de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 316 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10512214

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