CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA SALA POLIVALENTE DA EB1/JI DE AZURARA E BALNEÁRIOS DO CAMPO DE JOGOS DA EB23 DR. CARLOS PINTO FERREIRA

Valor contratual: 19 000,00 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14498209

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 509729703 - Iconorte, LDa
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 000,00 €
Preço base do procedimento: 19 950,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10508471

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