CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de material de pintura para Stock

Valor contratual: 9 840,39 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14497428

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502563010 - Município de Sines
Adjudicatário: 508483131 - Fernando Manuel Correia Sebastião
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sines
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 840,39 €
Preço base do procedimento: 9 965,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44100000-1 - Materiais de construção e artigos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10507822

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