CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO No 97/2025/SMS-NUP N.º 2025000256

Valor contratual: 11 752,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14496137

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EMPREITADA DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CONDUTA PEAD DN200 PN10 EM BY-PASS À CONDUTA FFD DN350 NA AV. BAÍA DE SETÚBAL

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680033629 - Serviços Municipalizados de Setúbal
Adjudicatário: 513388150 - Mafrágua, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 752,00 €
Preço base do procedimento: 11 752,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8497218

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