CONTRATO PÚBLICO · 2026

Piscinas Municipais de Chaves

Valor contratual: 10 918 999,00 €
Celebrado em: 31 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14495788

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 500719616 - Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 918 999,00 €
Preço base do procedimento: 11 312 988,86 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 31 de março de 2026
Prazo de execução: 455 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212212-5 - Construção de piscinas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 28815/2025
Identificador do procedimento: 7872567

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