CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Combustíveis Rodoviários para as Entidades do SNS e MS, no âmbito da agregação 2026

Valor contratual: 39 939,42 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14491370

OBJETO PUBLICADO

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Combustíveis Rodoviários para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361470 - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 39 939,42 €
Preço base do procedimento: 3 733 766,72 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de abril de 2026
Data de adjudicação: 2 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Locação de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09100000-0 - Combustíveis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: 29599/2025
Identificador do procedimento: 8048696

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