CONTRATO PÚBLICO · 2026

Formação em Segurança e Saúde no Trabalho

Valor contratual: 850,00 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14491185

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Formação em Segurança e Saúde no Trabalho - 01.0988 - Lote 1

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário: 507424395 - Comunilog Consulting, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 850,00 €
Preço base do procedimento: 11 676,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 10 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 426 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80550000-4 - Serviços de formação em matéria de segurança
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8233471

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