CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços Médico - Veterinários - Esterilização de Canídeos e Felídeos

Valor contratual: 3 532,00 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14490701

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto "Aquisição de Serviços Médico - Veterinários - Esterilização de Canídeos e Felídeos"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074410 - Município de Lagoa (Açores)
Adjudicatário: 513235140 - Viviana & Mota, Serviços Veterinários, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 532,00 €
Preço base do procedimento: 29 003,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de março de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 265 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85200000-1 - Serviços de veterinária
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10501409

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