CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade financeira dos projetos “ReAg2Fun – Reabilitação de redes de abastecimento de águas no Concelho do Funchal” e "RRARFUN – Lançamento de redes de escamento de águas residuais e pluviais na Rua António Sales Caldeira e arredores”.

Valor contratual
18 000,00 €
Celebrado em
6 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14490134

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade financeira dos projetos ?ReAg2Fun ? Reabilitação de redes de abastecimento de águas no Concelho do Funchal? e "RRARFUN ? Lançamento de redes de escamento de águas residuais e pluviais na Rua António Sales Caldeira e arredores?.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511217315 - Município do Funchal
Adjudicatário
502270136 - Santos Carvalho e Associados, SROC, S.A.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 000,00 €
Preço base do procedimento
20 034,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
10 de abril de 2026
Data de adjudicação
2 de março de 2026
Data de celebração
6 de abril de 2026
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
66171000-9 - Serviços de consultoria financeira
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9412177

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