CONTRATO PÚBLICO · 2026

P024/2026 - Fornecimento de segundas vias dos passes de transportes escolares dos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Valor contratual: 373,58 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14487598

OBJETO PUBLICADO

P024/2026 - Fornecimento de segundas vias dos passes de transportes escolares dos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico (1381/2026)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 517077744 - RMTEJO II - Transportes Rodoviários de Passageiros, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 373,58 €
Preço base do procedimento: 375,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 10 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22458000-5 - Material impresso por encomenda
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10498324

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