CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para exercer funções de técnico de manutenção nas Piscinas Municipais e demais instalações desportivas

Valor contratual: 14 502,00 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14484534

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792382 - Município da Mealhada
Adjudicatário: - - Simão da Costa Fernandes
Local de execução: Portugal, Aveiro, Mealhada
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 502,00 €
Preço base do procedimento: 14 502,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 13 de março de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 98300000-6 - Serviços diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10496224

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