CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto para aquisição de cerâmicas da autoria de Teresa Pavão para a loja MUDE

Valor contratual: 6266,40 €
Celebrado em: 8 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14484389

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 505136147 - Herdadelgados, Sociedade Agrícola, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6266,40 €
Preço base do procedimento: 6266,40 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 28 de março de 2026
Data de celebração: 8 de abril de 2026
Prazo de execução: 20 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298900-6 - Artigos diversos de decoração
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10496059

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