CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de limpeza de uma faixa lateral de largura de 10 metros para cada lado, das vias de evacuação associadas às vias municipais, no âmbito da candidatura Norte2023-FEDER-02568000-Reforço dos Sistemas de Prevenção a Incêndios no Concelho de Chaves

Valor contratual: 110 841,10 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14484233

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de limpeza de uma faixa lateral de largura de 10 metros para cada lado, das vias de evacuação associadas às vias municipais, no âmbito da candidatura Norte2023-FEDER-02568000-Ref

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501205551 - Município de Chaves
Adjudicatário: 508630797 - Morais Pereira Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 110 841,10 €
Preço base do procedimento: 184 263,18 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de março de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90600000-3 - Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2835/2026
Identificador do procedimento: 9219387

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