CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/6 - DGEP - em pavimentos na Alameda do Alto da Barra em Oeiras

Valor contratual: 73 218,00 €
Celebrado em: 6 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14484059

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 510260977 - Expoente Mérito Construções Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 73 218,00 €
Preço base do procedimento: 74 433,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 6 de abril de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112000-5 - Escavação e movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1819/2026
Identificador do procedimento: 8981447

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