CONTRATO PÚBLICO · 2026

ACERVO ARTÍSTICO - TELA "FLORES PARA TI E NÃO SÓ FLORES"

Valor contratual: 5600,00 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14483969

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501091823 - Câmara Municipal de Felgueiras
Adjudicatário: - - JOANA ANTUNES MAGALHAES TEIXEIRA REBELO
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5600,00 €
Preço base do procedimento: 5600,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 5 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10495288

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