CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Medicamentos usados em afeções cutâneas (2023/490 SPMS)

Valor contratual: 1972,50 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14483619

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361462 - Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Adjudicatário: 507072642 - LABORATORIO EDOL-PROD.FARM.S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1972,50 €
Preço base do procedimento: 19 383,31 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 9 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 490/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos usados em afeções cutâneas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8648070

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