CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de limpeza e manutenção de espaços públicos e de apoio ao centro comunitário

Valor contratual: 13 230,00 €
Celebrado em: 6 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14483342

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508027420 - Freguesia de Vitorino das Donas
Adjudicatário: - - Maria Margarida Fernandes de Castro Palma Ferreira
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 230,00 €
Preço base do procedimento: 13 230,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 6 de abril de 2026
Prazo de execução: 634 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90900000-6 - Serviços de limpeza e saneamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10495390

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