CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO No1042/2025 - ELABORAÇÃO DE UMA PUBLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DA MAIA

Valor contratual: 30 600,00 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14483299

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 516312707 - Ana Baldaia Resende, Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 600,00 €
Preço base do procedimento: 31 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 183 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22120000-7 - Publicações
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10492978

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