CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para desenvolvimento de estudos previstos no âmbito do projeto Circular Ocean (1/MAC/2/2.6/0023)

Valor contratual: 28 999,00 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14480975

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Adjudicatário: - - Ana Margarida Marques Fernandes
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 999,00 €
Preço base do procedimento: 28 999,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 914 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 73100000-3 - Serviços de desenvolvimento experimental e de investigação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10493160

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