CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA – USF, SAÚDE EM FAMÍLIA, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS. PRR INVESTIMENTO C01-I01 – CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS COM MAIS RESPOSTAS – REQUALIFICAR OU ADAPTAR EDIFÍCIOS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CUMPRIR PLANOS DE CONTINGÊNCIA E/OU ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E O CONFORTO DE UTENTES E PROFISSIONAIS – 2aFASE PROJETO No 5285

Valor contratual: 499 981,99 €
Celebrado em: 30 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14480894

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 500146543 - J. Prado Correia
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 499 981,99 €
Preço base do procedimento: 499 991,14 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 30 de março de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9211814

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