CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Execução de Trabalhos de Manutenção dos Passadiços da Orla Marítima do Concelho de Vila Nova de Gaia

Valor contratual: 19 493,00 €
Celebrado em: 8 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14479683

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504763202 - Águas de Gaia, EM, SA
Adjudicatário: 503150100 - Toscca - Equipamentos em Madeira, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 493,00 €
Preço base do procedimento: 19 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 8 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50324200-4 - Serviços de manutenção preventiva
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9984734

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