CONTRATO PÚBLICO · 2026
SP 1014-2026 Aquisição de Lacosamida 100 mg Comp, para a ULSTMAD, EPE (AQ 2023/436)
- Valor contratual
- 128,80 €
- Celebrado em
- 4 de março de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 14474583OBJETO PUBLICADO
SP 1014-2026 Aquisição de Lacosamida 100 mg Comp, para a ULSTMAD, EPE (AQ 2023/436)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 508100496 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
- Adjudicatário
- 508107997 - Generis Farmacêutica, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Vila Real
- Região NUTS
- PT11D - Douro
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 128,80 €
- Preço base do procedimento
- 128,80 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 8 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 4 de março de 2026
- Data de celebração
- 4 de março de 2026
- Prazo de execução
- 30 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10486869
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