CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação do Pavimento do Recreio da Escola Abel Varzim

Valor contratual: 18 817,40 €
Celebrado em: 29 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14474030

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada de "Requalificação do Pavimento do Recreio da Escola Abel Varzim"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510833349 - Freguesia da Misericórdia
Adjudicatário: 519093011 - SJE PAVIMENTOS IN SITU LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 817,40 €
Preço base do procedimento: 19 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 29 de março de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45430000-0 - Obras de revestimento de solos e paredes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10486004

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