CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de obras de arte no âmbito do fundo de aquisições de obras de arte contemporânea

Valor contratual: 20 325,20 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14473291

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 516933221 - Galeria Jahn und Jahn Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 20 325,20 €
Preço base do procedimento: 20 325,20 €
Preço total efetivo: 20 325,20 €
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10485639

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