CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de inertes, nomeadamente, areia, brita, sarrisca, pó de pedra e tout-venant, para utilizar nos trabalhos das diversas áreas operacionais, a executar pelos funcionários da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., constituído pelos seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento de Tout-venant para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 2 – Fornecimento de Sarrisca para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 3 – Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 4 – Fornecimento de Pó de Pedra para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 5 – Fornecimento de Areia fina para a ARM, na ilha da Madeira; • Lote 6 - Fornecimento de Inertes para a ARM, na ilha do Porto Santo.

Valor contratual
71 992,00 €
Celebrado em
7 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14469618

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de inertes, nomeadamente, areia, brita, sarrisca, pó de pedra e tout-venant, para utilizar nos trabalhos das diversas áreas operacionais, a executar pelos funcionários da ARM ? Águas e Resíduos da Madeira, S.A., constituído pelos seguintes lotes: ? Lote 1 ? Fornecimento de Tout-venant para a ARM, na ilha da Madeira; ? Lote 2 ? Fornecimento de Sarrisca para a ARM, na ilha da Madeira; ? Lote 3 ? Fornecimento de Brita para a ARM, na ilha da Madeira; ? Lote 4 ? Fornecimento de Pó de Pedra para a ARM, na ilha da Madeira; ? Lote 5 ? Fornecimento de Areia fina para a ARM, na ilha da Madeira; ? Lote 6 - Fornecimento de Inertes para a ARM, na ilha do Porto Santo.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Adjudicatário
511013086 - Madeira Inerte - Extracção de Saibro, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
71 992,00 €
Preço base do procedimento
87 365,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
8 de abril de 2026
Data de adjudicação
27 de março de 2026
Data de celebração
7 de abril de 2026
Prazo de execução
365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
14212200-2 - Agregados; 14212300-3 - Pedra britada e triturada; 14211000-3 - Areia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9877064

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