CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação Excluída – Serviços de curadoria para exposição “50 anos da consagração da figura do Provedor de Justiça na Constituição da República Portuguesa”, a realizar no Palácio Vilalva

Valor contratual
15 500,00 €
Celebrado em
27 de fevereiro de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 14466557

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CE_01/PdJ/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600018954 - Provedoria de Justiça
Adjudicatário
- - Antonio Paulo de Sousa Mendes
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
15 500,00 €
Preço base do procedimento
15 500,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
7 de abril de 2026
Data de adjudicação
25 de fevereiro de 2026
Data de celebração
27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
275 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
92521100-0 - Serviços de exposições em museus
Fundamentação
artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10479310

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