CONTRATO PÚBLICO · 2026

1/2026 Reparação do sistema de AVAC avariado no Piso 0, PJ de Chaves

Valor contratual: 4 280,24 €
Celebrado em: 6 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14457742

OBJETO PUBLICADO

Procedimento para reparação do sistema de AVAC avariado no piso 0, do palácio da justiça de chaves

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086534 - Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Adjudicatário: 501237445 - Omninstal - Electricidade, S.A.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 280,24 €
Preço base do procedimento: 4 280,24 €
Preço total efetivo: 4 280,24 €
Data de publicação: 7 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 6 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 42512300-1 - Sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10347437

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