CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Campinas - Bloco 6 - Entrada 59 - Casa 11; Bom Pastor - Bloco 2 - Entrada 45 - Casa 21; Cerco do Porto - Bloco 30 - Entrada 83 - Casa 51 (EM.001.2026.028)

Valor contratual: 2817,12 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14457283

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2817,12 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de março de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10392917

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