CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA - MUNICÍPIO DE PENAFIEL

Valor contratual: 550 514,15 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14454660

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 513172670 - LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 550 514,15 €
Preço base do procedimento: 2 029 913,60 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 7 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 3
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8952348

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