CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos de Mesão frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião

Valor contratual: 235 587,63 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14446829

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 502877472 - Ecoambiente - Serviços e Meio Ambiente S.A.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião; Portugal, Vila Real, Peso da Régua; Portugal, Vila Real, Mesão Frio
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 235 587,63 €
Preço base do procedimento: 877 723,92 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 90500000-2 - Serviços relativos a resíduos e lixos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2174/2026
Identificador do procedimento: 9075299

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