CONTRATO PÚBLICO · 2026

PC.160.2026.0000101 - Obras de reparação diversas e emparedamentos em várias frações

Valor contratual: 7 814,00 €
Celebrado em: 6 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14446292

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501460888 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Adjudicatário: 505172895 - Madena Reabilitação e Construção Unip Lda
Local de execução: Portugal, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 814,00 €
Preço base do procedimento: 7 814,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 2 de abril de 2026
Data de celebração: 6 de abril de 2026
Prazo de execução: 5479 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10304498

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