CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de consolidação estrutural das encostas sobranceiras à Rua Dr.o João Serra Velez Caroço

Valor contratual: 1 276 000,00 €
Celebrado em: 30 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14442736

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511217315 - Câmara Municipal do Funchal
Adjudicatário: 511099177 - Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 276 000,00 €
Preço base do procedimento: 1 606 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 19 de março de 2026
Data de celebração: 30 de março de 2026
Prazo de execução: 540 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2103/2026
Identificador do procedimento: 9047597

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