CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO AJUSTE DIRETO N.º 01/DRAE/2026-7

Valor contratual: 2 316,17 €
Celebrado em: 19 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14442355

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de agência de viagens (transporte aéreo e alojamento e serviços complementares) para assegurar a representação da DRAE/SRF em Banjul, Gâmbia.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional das Finanças
Adjudicatário: 511013094 - GUSTAVO & ANDREIA 2 - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 316,17 €
Preço base do procedimento: 2 500,00 €
Preço total efetivo: 2 251,17 €
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de março de 2026
Data de celebração: 19 de março de 2026
Prazo de execução: 50 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 55000000-0 - Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho; 60000000-8 - Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10454810

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